Montadoras terão redução de IPI até 2016, confirma governo

Medida deixa indústria nacional mais competitiva.

Fonte: G1

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (3) que os fabricantes de veículos que tiverem instalações no Brasil terão redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016. A medida faz parte do pacote de estímulo à competitividade anunciado na última terça (2) pelo governo federal e foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta.

Não haverá redução imediata da tributação, de acordo com nota oficial divulgada pelo governo na noite desta quarta. "A Medida Provisória 540 autoriza o incentivo tributário para produção e não para o consumidor e será com base em critérios ainda não definidos que estão sendo discutidos entre o governo e o setor. O percentual das alíquotas e as contrapartidas ainda serão definidos."

A MP englobará, além de automóveis, a fabricação de tratores, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves, entre outros. Entre  2008 e 2010, para estimular o consumo, o governo reduziu as alíquotas do IPI de veículos novos e outros produtos, levando a um recorde de vendas no setor automobilístico. A intenção agora é tornar a indústria nacional mais competitiva.

"O objetivo é melhorar a competitividade do parque nacional e incentivar a produção no país. O produto de um importador independente, que não está instalado no Brasil, não vai ser beneficiado pela medida. Uma empresa que esteja só importando não vai se beneficiar, porque não vai atender aos requisitos da medida", disse o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli.